Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prova. Produção. Demanda indenizatória julgada improcedente, movida contra serviço médico, decorrente de óbito de recém-nascida. Alegação de nulidade do decidido por ter se amparado em laudo pericial superficial e pelo prejuízo à instrução do processo ante o tolhimento de produção de prova testemunhal. Inadmissibilidade. Natureza da controvérsia, prova técnica e documental produzida que afastam a necessidade de oitiva de testemunhas. Hipótese. Conclusão no sentido de que não houve falha no atendimento da paciente. Possibilidade. Provimento negado.