Jurisprudência Selecionada
1 - TST Recurso de revista. Dono da obra. Responsabilidade subsidiária. Inexistência. Aplicação da Orientação Jurisprudencial 191/TST-sdi-i.
«1. No caso concreto, depreende-se do acórdão regional a condição de dona da obra da segunda reclamada, FLEXIBRÁS TUBOS FLEXÍVEIS LTDA. ... ()
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