Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO/REDUÇÃO DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS EM FAVOR DA EX-ESPOSA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
I. CASO EM EXAME:APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO DE EXONERAÇÃO/REDUÇÃO DE ALIMENTOS, EXONERANDO O AUTOR DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM RELAÇÃO ÀS FILHAS E MANTENDO OS ALIMENTOS EM FAVOR DA EX-ESPOSA EM 10% DA RENDA DO ALIMENTANTE. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote