Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DUPLO HOMICÍDIO CONSUMADO. RECURSO DA DEFESA. INDÍCIOS DE AUTORIA. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO CODIGO PENAL, art. 155.
Como se infere do apurado, há indícios de autoria do crime pelo denunciado, corroborado pelo depoimento de policial civil. ... ()
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