Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ERRO MÉDICO. PROCEDIMENTO REALIZADO POR CIRURGIÃO-DENTISTA. IMPOSSIBILIDADE DE AVALIAÇÃO PERICIAL POR PROFISSIONAL SEM COMPETÊNCIA TÉCNICA ESPECÍFICA. NECESSIDADE DE PERÍCIA POR MÉDICO ESPECIALISTA. NULIDADE DA SENTENÇA.
I. CASO EM EXAME... ()
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