Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG APELAÇÃO - AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA - PRESERVAÇÃO DOS INTERESSES DO MENOR - OBSERVÂNCIA - DIREITO DE CONVÍVIO COM A GENITORA PRESERVADOS - SENTENÇA MANTIDA.

Em sede de ação de modificação de é imprescindível a observância dos interesses do menor, os quais devem ser preservados. Deve ser mantida a instituição da guarda fixada com o genitor se os elementos colacionados ao processado, em especial, o estudo psicológico realizado, não têm o condão de autorizar a modificação pretendida.... (Continua)