Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE (BENS IMÓVEIS). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PARTE QUE NÃO É HERDEIRA DA DE CUJUS. DECISÃO REFORMADA.
CASO DOS AUTOS ONDE A AGRAVANTE COMPROVOU SER HERDEIRA APENAS DE ALTIVO, CÔNJUGE DA EXECUTADA FALECIDA, DE FORMA QUE ESTA NÃO POSSUI QUALQUER RELAÇÃO COM A DE CUJUS. ... ()
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