Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA AVOENGA. PRETENSÃO DE REVERSÃO DA GUARDA EM FAVOR DA BISAVÓ MATERNA. DESCABIMENTO, NESTE MOMENTO PROCESSUAL. NECESSIDADE DO CONTRADITÓRIO E DILAÇÃO PROBATÓRIA. DECISÃO MANTIDA. 

APESAR DOS ELEMENTOS DE PROVA CONFERIREM VEROSSIMILHANÇA À ALEGAÇÃO DA BISAVÓ MATERNA, NO SENTIDO DE QUE ELA VEM EXERCENDO A GUARDA FÁTICA DA NETA, O CASO DEMANDA MAIORES ESCLARECIMENTOS, SENDO PRUDENTE AGUARDA A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA E OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO, JÁ QUE A GENITORA AINDA NÃO SE MANIFESTOU NOS AUTOS.  ... (Continua)