Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CORRUPÇÃO DE MENOR. TESE DEFENSIVA. NULIDADE DA BUSCA VEICULAR. INOCORRÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA.  GRAVIDADE CONCRETA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO PREVENTIVA.

Habeas corpus que prosseguiu somente em relação ao paciente L. em razão da revogação da prisão preventiva da paciente A.  mediante condições.... (Continua)