Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS AGRÁRIOS. PARCERIA RURAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL.

A AUTORA NÃO LOGROU COMPROVAR O FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, QUAL SEJA, A OBRIGAÇÃO DA RÉ EM PRESTAR AS CONTAS OBJETO DO PEDIDO INICIAL, ÔNUS QUE LHE INCUMBIA, NOS TERMOS DO ART. 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.... (Continua)