Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 135.5694.0032.7494

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AÇÃO DE USUCAPIÃO. CONEXÃO. SENTENÇA CONJUNTA. ANÁLISE CONJUNTA DOS RECURSOS. RECURSOS IDÊNTICOS. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA POSSESSÓRIA NÃO PREENCHIDOS. PROVA ORAL. PRINCÍPIO DA IMEDIATIDADE. SENENÇA MANTIDA

1. As ações de usucapião e reintegração de posse, foram julgadas por sentença conjunta, pelo que os recursos serão julgados da mesma forma. ... ()

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