Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. MORTE POR INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA. UPA. NEGLIGÊNCIA NO ATENDMENTO QUE IMPORTOU NA MORTE DO PACIENTE. CONDUTA MÉDICO-HOSPITALAR INADEQUADA. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. PENSIONAMENTO. INEXISTÊNCIA DE PROVA NO CASO CONCRETO. INDENIZAÇÃO DE DESPESAS COM FUNERAL E JAZIGO. IMPOSSIBILIDADE DE APURAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DESPESAS NÃO COMPROVADAS. DANO MORAL IN RE IPSA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA À PARCIAL PROCEDÊNCIA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE ACOLHIDA. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.