Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AÇÃO RESCISÓRIA. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA PROVA NOVA, APTA A MODIFICAR O JULGADO, COM BASE NO ART. 966, INCISO VII, DO CPC/2015. NÃO DEMONSTRADA CABALMENTE A PRESENÇA DE PROVA NOVA. AÇÃO RESCISÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE.
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