Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIME. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO DA COISA. 

​Revelando os dados informativos que o acusado, durante a madrugada, quebrou o vidro traseiro do automóvel de propriedade da vítima, que se encontrava estacionado na via pública, e, de seu interior, subtraiu  um par de patins do tipo roller e joelheiras protetoras, sendo sua ação  percebida por um motorista de aplicativo que passava pelo local, e comunicado o fato agentes policiais, esses lograram localizar o denunciado, oportunidade em que dispunha ele dos bens subtraídos, induvidosas existência e autoria da infração. ... (Continua)