Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. FEMINICÍDIO TENTADO E HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL EM TRAMITAÇÃO. ORDEM DENEGADA.
I. CASO EM EXAME... ()
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