Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. MEDIDA DE PROTEÇÃO. GUARDA. O DESFECHO QUE ATENDE AO MELHOR INTERESSE DA INFANTE ENCONTRA RESPALDO NA RATIFICAÇÃO DA GUARDA JUNTO À FAMÍLIA SUBSTITUTA, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NA SENTENÇA RECORRIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA.
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