Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. DESCABIMENTO DO PLEITO DE DESTITUIÇÃO DO CURADOR DATIVO E AFASTAMENTO DA DETERMINAÇÃO DE PERÍCIA PSICOLÓGICA. 2. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA  CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.  VIA INADEQUADA. 3. PLEITO DE LIMITAÇÃO DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO JUÍZO A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO.