Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. JULGAMENTO SOB PERSPECTIVA DE GÊNERO. PALAVRA DA VÍTIMA. VALIDADE. LAUDO PERICIAL. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. 

Materialidade e autoria do delito de lesão corporal comprovadas pelo boletim de ocorrência, imagens, laudo pericial e prova oral produzida no feito. Vítima apresentou relato no sentido de que o réu foi “para cima” dela e lhe desferiu um golpe na região do rosto, lesionando-a dolosamente. A dinâmica fática relatada encontrando respaldo ​no laudo pericial. Condenação mantida.... (Continua)