Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. HOME CARE PARA TRATAMENTO DE QUADRO DEMENCIAL E SEQUELAS DECORRENTES DE MÚLTIPLOS ACIDENTES VASCULARES CEREBRAIS. DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESPROVIMENTO DO RECURSO DA RÉ. PROVIMENTO DO RECURSO DA PARTE AUTORA. RETIFICAÇÃO DE OFÍCIO A SENTENÇA.

Apelação interposta pela ré contra sentença que a condenou ao pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 8.000,00 e R$ 17.641,73 a título de danos materiais, pretendendo a improcedência dos pedidos. ... (Continua)