Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONFISSÃO ESPONTÂNEA CONFRONTADA COM AS DEMAIS PROVAS. SENTENÇA MANTIDA.

1. Inviável o acolhimento de tese absolutória, uma vez que as provas produzidas ao longo da instrução criminal são consistentes e suficientes para sustentar o decreto condenatório, especialmente a confissão espontânea do réu.... (Continua)