Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA. GUARDA COMPARTILHADA ENTRE OS AVÓS.

AS QUESTÕES ENVOLVENDO GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA EXIGEM ANÁLISE PERCUCIENTE, A FIM DE QUE PREVALEÇA O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA. AUSENTES INDICATIVOS DE TRATAMENTO INADEQUADO POR PARTE DO AVÔ MATERNO, TAMPOUCO DEMONSTRADOS FATOS CONCRETOS QUE DESABONEM SUA CONDUTA, IMPÕE-SE A REFORMA DA SENTENÇA PARA CONCESSÃO DA GUARDA TAMBÉM AO PROGENITOR.... (Continua)