Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. PROTESTO. DUPLICATA MERCANTIL. AQUISIÇÃO DE ADUBO. ALEGAÇÃO DE PRODUTO DEFEITUOSO. SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO. RETENÇÃO DE PARTE DO INSUMO. AUSÊNCIA DE PROVA DA IMPRESTABILIDADE DO PRODUTO.

1. Hipótese em que as partes realizaram negócio para aquisição, pela autora, de 136 toneladas de cloreto de potássio, tendo o autor alegado que o insumo não apresentava condições adequadas para aplicação.... (Continua)