Jurisprudência Selecionada

1 - TJPR DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTRAS AVENÇAS PARA VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE TELEFONIA. ALEGADO DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRELIMINARES DE INÉPCIA E LITISPENDÊNCIA REJEITADAS. INOVAÇÃO RECURSAL PARCIALMENTE ACOLHIDA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO.

EXAMEAção ordinária ajuizada por empresa revendedora de produtos e serviços de operadora de telefonia, buscando indenização por danos materiais e morais decorrentes de supostos atos lesivos praticados pela ré no curso de execução do contrato de prestação de serviços. Sentença que julgou improcedentes os pedidos e condenou a autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios. Interposição de apelação pela autora, com alegações de desequilíbrio contratual, abusividade de cláusulas e prejuízos financeiros e reputacionais. A ré apresentou contrarrazões.... (Continua)