Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO. LOCAÇÕES. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO. SIMULAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO COMPROVADA. OUTORGA UXÓRIA EM CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. DESNECESSIDADE. IMÓVEL OBJETO DE AÇÃO DE DESPEJO DE TITULARIDADE REGISTRAL DA EMPRESA-DEMANDADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
1. Em debate, promessa de compra e venda firmada entre os litigantes (autor Joaquim e demandada), em agosto/18, e que foi locado ao autor Joaquim em setembro/18. ... ()
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