Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM OFERTA DE ALIMENTOS E CONVIVÊNCIA. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA RÉ DO LAR CONJUGAL. MEDIDA EXTREMA. DESPROVIMENTO. DECISÃO MANTIDA.

1. O conjunto probatório produzido aponta no sentido da manutenção da decisão recorrida, tendo em vista que, ao menos por ora, o imóvel deve ser destinado a garantir um lar para a mulher e o filho, evitando maiores traumas para a criança além daquele já decorrente da ruptura do casal. ... (Continua)