Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA IMPROCEDENTE - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PELO PRESTADOR - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.
1.Inexistência de comprovação do cumprimento integral das obrigações contratuais pela apelante, justificando a negativa de pagamento pela apelada. ... ()
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