Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL.NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. FUNDO 157. RELAÇÃO DE CONSUMO EVIDENCIADA. COMPROVAÇÃO MÍNIMA DO VALOR INVESTIDO. ÔNUS PROCESSUAL DO AUTOR. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE.
I. CASO EM EXAME:... ()
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