Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Plano de saúde. Cobertura. Medicamento. Spravato (escetamina). Paciente portadora de depressão grave. Alegação de ausência de previsão no rol da ANS. Circunstância que não impede a cobertura na espécie. Taxatividade afastada pela Lei  14.454/2022. Existência de prescrição médica. Medicamento que é de uso restrito a ambiente hospitalar ou ambulatorial. Custeio devido. Sentença mantida. Recurso improvido