Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. AUTORIA. AUSÊNCIA DE PROVA CONCLUSIVA QUANTO À AQUISIÇÃO, PELO RÉU, DA DROGA APREENDIDA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA MANTIDA.
Policiais receberam informações de que um homem se deslocaria, via ônibus, de Santa Maria a São Gabriel, a fim de entregar drogas a um terceiro. Diligências policiais. Homem desceu em posto de gasolina, pegou um moto-táxi e parou em uma esquina.... ()
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