Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. DEVER DE COOPERAÇÃO. EXECUÇÃO PROMOVIDA NO INTERESSE DO EXEQUENTE. EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PESQUISA A OUTROS SISTEMAS DISPONÍVEIS. INFRUTÍFERA. OFÍCIO CAGED. POSSIBILIDADE. ATO ÚTIL À OBTENÇÃO DA ATIVIDADE SATISFATIVA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

1. A CF/88, em seu art. 5º, LXXVIII, assegura a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.... (Continua)