Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. RECUSA DE PROCEDIMENTOS PÓS CIRURGIA BARIÁTRICA. DANO MORAL. DESPROVIMENTO. RETIFICAÇÃO, DE OFÍCIO, DA SENTENÇA.
I. CASO EM EXAME 1.Apelação objetivando reforma da sentença que condenou a ré a custear procedimentos de cirurgia plástica reparadora e pagar indenização de R$ 15.000,00 por danos morais. ... ()
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