Jurisprudência Selecionada

1 - TJPR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONSÓRCIO. CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA. MERO INCONFORMISMO. OMISSÃO CONSTATADA. TAXA DE ADESÃO, SEGURO E FUNDO DE RESERVA QUE NÃO DEVEM SER RETIDOS. TAXA DE ADESÃO QUE REVELA ANTECIPAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. SEGURO CUJA CONTRATAÇÃO NÃO RESTOU SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA. IMPOSSIBILIDADE DE RETENÇÃO DO FUNDO DE RESERVA ANTE A INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO AO GRUPO. EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS.