Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NULIDADES FORMAIS. OMISSÕES DECISÓRIAS. RECONHECIMENTO.
Reconhecida a omissão decisória quanto a dois fundamentos recursais envolvendo nulidades formais, cumpre examina-los, mas sem alterar o resultado do julgamento. ... ()
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