Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ESTIPULAÇÃO PROVISÓRIA DA CONVIVÊNCIA AVOENGA. MANUTENÇÃO.

EMBORA TODA CRIANÇA OU ADOLESCENTE TENHA DIREITO A SER CRIADO E EDUCADO NO SEIO DA SUA FAMÍLIA, NO QUE SE INSERE A CONVIVÊNCIA COM OS AVÓS, DEVENDO SER ASSEGURADA, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, A PRESERVAÇÃO DE VÍNCULOS AFETIVOS SAUDÁVEIS, NÃO SE MOSTRA ADEQUADO, NO CASO, REGULAR O DIREITO DE VISITAÇÃO AVOENGA EM GRAU RECURSAL, REVELANDO-SE AJUSTADO AGUARDAR A FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E O ESCLARECIMENTO DO MOTIVO DA NEGATIVA DE CONVIVÊNCIA PELOS PAIS. ... (Continua)