Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE AUTOMÓVEL E MOTOCICLETA. CONVERSÃO PROIBIDA. AUSÊNCIA DE PROVA DA CULPA CONCORRENTE, TENDO EM VISTA NÃO TER NOS AUTOS PROVA INEQUÍVOCA DE QUE O MOTOCICLISTA CONTRIBUIU PARA COLISÃO. CONVERSÃO EM LOCAL PROIBIDO. CONTROVÉRSIA QUANTO AO EXCESSO DE VELOCIDADE DA MOTO. DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS CONTRADITÓRIOS. ÔNUS DA PROVA DE COMPROVAR VELOCIDADE EXCESSIVA CABIA AO RÉU. DANO NA MOTOCICLISTA QUE NÃO CORROBORA A ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE VELOCIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS DESPROVIDOS.