Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 116.0195.5013.1735

1 - TJSP Roubo simples - Prova segura - Declarações da vítima corroboradas pelo relato dos agentes de segurança, e confirmadas pelo próprio réu - Subtração precedida de simulação de arma de fogo e grave ameaça, a impedir a desclassificação do crime - Condenação mantida - Dosimetria - Pena que não merece reparos - Reincidência bem compensada com a confissão espontânea - Regime fechado mantido, pois necessário - Recurso improvido.

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