Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNÇÃO CARNAL. VÍTIMA CRIANÇA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. IRRESIGNAÇÕES DO RÉU E DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Afirmadas  existência e autoria dos fatos, recusadas pelo acusado, pela vítima, que descreveu de forma coerente e compatível com sua faixa etária a violência sexual a que submetida pelo acusado, seu padrasto, bem assim pelas declarações de testemunhas, não há cogitar da deficiência probatória aventada pela defesa. ... (Continua)