Jurisprudência Selecionada

1 - TJPR HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, MEDIANTE DISPARO DE ARMA DE FOGO PELAS COSTAS DO OFENDIDO. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA E PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. ‘MODUS OPERANDI’. VIOLÊNCIA EXACERBADA. CUSTÓDIA NECESSÁRIA NOTADAMENTE PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, COMO FORMA DE EVITAR A REITERAÇÃO DELITIVA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES SUBSTITUTIVAS. INEFICÁCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEM DENEGADA.