Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ DIREITO PENAL. APELAÇÃO. APELANTE CONDENADO PELO art. 157, §2º, II, E §2º-A, I, (DUAS VEZES), NA FORMA DO art. 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DA DEFESA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO.

apelante PATRICK juntamente com o corréu ISAIAS, previamente ajustados e em comunhão de ações e desígnios criminosos entre si, mediante grave ameaça consistente na exibição de arma fogo, subtraíram, uma carteira, documentos pessoais e o telefone celular, pertencentes ao ofendido FABIO, bem como o telefone celular de propriedade de WILLIAN. ... (Continua)