Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS CONFLITO DE JURISDIÇÃO. AMEAÇA E VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA PRATICADA CONTRA A EX-COMPANHEIRA, ATESTANDO A RELAÇÃO ÍNTIMA DE AFETO ENTRE O AGRESSOR E A VÍTIMA. SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DEMONSTRADA PELO TEMOR MANIFESTADO PELA OFENDIDA, QUE SOLICITOU MEDIDAS PROTETIVAS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
CONFLITO JULGADO PROCEDENTE. ... ()
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