Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE PARTILHA DE BENS. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL. IMÓVEL FINANCIADO. BENFEITORIAS PÓS-SEPARAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO.

1.Ação de partilha de bens ajuizada por Luciano Golçalves Pedro em face de Graciana Silva Barbosa Pedro, visando à divisão dos bens adquiridos durante o casamento, celebrado sob o regime da comunhão parcial. ... (Continua)