Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ATOS LIBIDINOSOS DIVERSOS DA CONJUNÇÃO CARNAL.

Afirmadas existência e autoria dos fatos, recusadas pelo acusado, pela vítima que, nas diversas ocasiões em que ouvida, afirmou ter sido reiteradamente submetida, pelo genitor, a atos libidinosos diversos da conjunção carnal, bem assim pelo teor da avaliação psicológica que evidenciou o intenso sofrimento psíquico suportado pela menor, desacreditada por seus familiares, não há cogitar da insuficiência probatória aventada pela defesa.  ... (Continua)