Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 110.5260.7787.3838

1 - TJSP APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE.

Sentença condenatória. Irresignação da defesa. Materialidade e autoria demonstradas. Testemunha policial confirmou que o réu estava dirigindo veiculo automotor com sinais de embriaguez e exalando odor etílico. Réu, por sua vez, confirmou ter ingerido bebida alcoólica. Comprovação da alteração da sua capacidade psicomotora, ainda que o teste de etilômetro não tenha sido realizado. Condutor não exerceu o direito de apresentar contraprova. Condenação adequada. Recurso desprovido.... ()

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