Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DAS SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. 

AS HIPÓTESES DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE TÊM PREVISÃO NO ART. 612 DO CPC. O ROL NÃO É TAXATIVO, CONFORME ENTENDIMENTO DO STJ, PODENDO O JUIZ, DECIDIR PELA REMOÇÃO DO INVENTARIANTE QUANDO VERIFICAR OUTRAS CAUSAS OU FALTAS QUE O INCOMPATIBILIZEM AO EXERCÍCIO DO ENCARGO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO QUE JUSTIFICAM A REMOÇÃO DO INVENTARIANTE.  ... (Continua)