Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO COMPENSATÓRIA POR DANO MORAL. AMPLA. CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NA RESIDÊNCIA DA PARTE AUTORA, MORADORA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, POR 5 (CINCO) DIAS. PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA CONCESSIONÁRIA REQUERENDO A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS OU A REDUÇÃO DO VALOR FIXADO A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA POR DANO MORAL. BREVE INTERRUPÇÃO DO SISTEMA. ABALO PSÍQUICO DEMONSTRADO. VALOR FIXADO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) QUE MERECE REDUÇÃO PARA A QUANTIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PATAMAR QUE REVELA EQUILÍBRIO, PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE E CONSONÂNCIA COM JULGADOS DESTA CORTE DE JUSTIÇA. PARCIAL PROVIMENTO.