Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DE ALIMENTOS. PLEITO DE REDUÇÃO DA VERBA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO FÁTICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. REFORMA.
1.Trata-se de ação objetivando a redução de alimentos objeto de acordo homologado no processo 0007672-16.2012.8.19.0008, sob alegação do autor de advento de nova prole. A sentença julgou procedente em parte o pedido, ensejando a interposição de recurso por ambas as partes. ... ()
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