Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ABUSO SEXUAL CONTRA MENOR POR AVÔDASTRO. DEMANDA AJUIZADA PELOS FAMILIARES DO ABUSADOR E DA VÍTIMA. DANOS MORAIS POR RICOCHOTE CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. 

1) Trata-se de ação através da qual os autores pretendem ser indenizados pelos danos morais por ricochete sofridos em razão do estupro que o réu praticou contra a então menor AJBADCN, neta da autora JMLDC, filha da autora ALB e sobrinha dos autores JLDC e ALDC por parte de mãe, sendo que o réu é ex-marido da primeira autora, padrasto da segunda e genitor dos últimos dois, sendo avôdrasto da menor abusada, julgada procedente na origem.  ... (Continua)