Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 ENQUADRAMENTO SINDICAL. CATEGORIA PROFISSIONAL. PRINCÍPIO DA UNICIDADE SINDICAL. ENTIDADE REPRESENTATIVA NA UNIDADE TERRITORIAL. REPRESENTATIVIDADE. SIMILITUDE DE CONDIÇÕES DOS MEMBROS DA CATEGORIA.

Por meio da entidade sindical objetiva-se a tutela de uma determinada categoria, assim entendida como o grupo de pessoas que se encontra em condições de vida semelhantes, em razão da «profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas".... (Continua)