Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS HABEAS CORPUS. PERSEGUIÇÃO. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA EM SENTENÇA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. HISTÓRICO CRIMINAL NARRADO NOS AUTOS QUE DEMONSTRA RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GARANTIA À INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA DA VÍTIMA.  COMPATIBILIDADE DA PRISÃO CAUTELAR COM O REGIME SEMIABERTO FIXADO NA SENTENÇA. DETERMINAÇÃO PARA QUE FOSSE OBSERVADO O ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO AO REGIME INICIAL DETERMINADO EM SENTENÇA. DECISÃO MANTIDA. 

ORDEM DENEGADA... (Continua)