Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS Seguro. Saúde. Reembolso de despesas médico-hospitalares. Esposa do segurado que, como dependente, vem a ser internada e falece no hospital. Despesas pagas pela seguradora. Ação para devolução, porque a morte teria com causa doença preexistente. Má-fé do segurado não comprovada. Falecimento, além disso, atribuído a outra razão. Improcedência.

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